Processo
389509/03
Assunto
IMPUGNAÇÃO
Protocolado em
06/08/2003 15:59
Autuado em
06/08/2003 15:59
Apensado ao Processo
389570/07
em 10/08/2007 13:29
Oficio de encaminhamento
057/03
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 858/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
20/06/2007
Acórdão
858
/
2007
Procedência
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007
Acórdão
858
/
2007
Procedência
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Origem
INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado
MARIO SERGIO RASERA
Juntadas
Data
Descrição
31/05/2004 15:18
do Protocolo nº
221334/04
21/05/2004 11:10
do Protocolo nº
197409/04
, referente pedido de prazo
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
DG
15/04/2004
Ofício de Contraditório
1874
/
2004
DG
15/04/2004
Ofício de Contraditório
1876
/
2004
DG
15/04/2004
Ofício de Contraditório
1878
/
2004
DG
15/04/2004
Ofício de Contraditório
1879
/
2004
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
17/08/2007
112
Despacho Processual Diverso nº 3042/2007
13/07/2007
107
Acórdão nº 858/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
10/08/2007 08:49
DP
30/07/2007 12:01
GCAML
05/07/2007 11:46
S2C
21/06/2007 15:06
DG
28/03/2007 15:45
GCAML
22/03/2007 10:19
DP
01/08/2006 13:28
SMPjTC
Parecer nº 1915/2007 - procedência
28/10/2005 10:52
DIJUR
Parecer nº 10027/2006 - Proposta de Impugnação de Despesas. Fraude em licitação. Pela procedência.
26/10/2005 16:33
DCE
26/10/2005 10:14
DG
14/06/2004 16:04
2ICE
03/06/2004 09:00
1ICE
26/03/2004 13:16
DG
06/08/2003 15:59
GP
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