Processo 389509/03
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 06/08/2003 15:59
Autuado em 06/08/2003 15:59
Apensado ao Processo 389570/07 em 10/08/2007 13:29
Oficio de encaminhamento 057/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 858/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2007 Acórdão   858/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007 Acórdão   858/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado MARIO SERGIO RASERA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2004 15:18 do Protocolo nº 221334/04
21/05/2004 11:10 do Protocolo nº 197409/04, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/04/2004 Ofício de Contraditório   1874/ 2004   
DG  15/04/2004 Ofício de Contraditório   1876/ 2004   
DG  15/04/2004 Ofício de Contraditório   1878/ 2004   
DG  15/04/2004 Ofício de Contraditório   1879/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3042/2007
13/07/2007 107 Acórdão nº 858/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2007 08:49 DP  
30/07/2007 12:01 GCAML  
05/07/2007 11:46 S2C  
21/06/2007 15:06 DG  
28/03/2007 15:45 GCAML  
22/03/2007 10:19 DP  
01/08/2006 13:28 SMPjTC Parecer nº 1915/2007 - procedência
28/10/2005 10:52 DIJUR Parecer nº 10027/2006 - Proposta de Impugnação de Despesas. Fraude em licitação. Pela procedência.
26/10/2005 16:33 DCE  
26/10/2005 10:14 DG  
14/06/2004 16:04 2ICE  
03/06/2004 09:00 1ICE  
26/03/2004 13:16 DG  
06/08/2003 15:59 GP  

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